Cliente receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por produto defeituoso

Loja, fabricante e assistência técnica foram responsabilizados.

Site turístico é condenado a restituir valor de pacote não usufruído por consumidor

O reclamante afirma que desistiu da viagem, comunicando a ré com antecedência e solicitando reembolso do valor despendido. No entanto, foi informado da impossibilidade do reembolso e da conversão dos créditos para eventual utilização em novo pacote turístico, sem obtenção, contudo, de êxito

TJDFT cauciona R$ 380 milhões para pagar precatórios

O valor caucionado é uma atualização do crédito que não considera os descontos eventualmente incidentes, como de juros contidos, juros isentos, Previdência Social e Imposto de Renda

TJSP aumenta indenização por ingestão de alimento contaminado

Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a consumidora que teve náuseas e tontura após ingerir pães estragados do estabelecimento

MSC Cruzeiros é condenada a indenizar casal

A empresa ré modificou o roteiro da viagem sem dar aos consumidores a oportunidade de decidir se optariam pelo cancelamento do serviço

Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários

Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.

Propaganda enganosa gera indenização

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Clínica de odontologia deve indenizar paciente por problema em implante

Implante do paciente caiu espontaneamente e ele permanece sem a arcada dentária superior

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

pagar quantia certa, buscando a análise da finalidade de sua fixação, como forma de punição ou coerção

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

A decisão foi unânime.

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe

Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos.

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

Cabe recurso da sentença.